30 de maio de 2012

José Eduardo Simões em risco de ser preso

José Eduardo Simões, presidente da Académica/OAF e ex-director de urbanismo de Coimbra, está em risco de ser preso, por alegada corrupção, na sequência de uma decisão, tomada hoje pelo Tribunal da Relação, que agravou a pena aplicada ao arguido em primeira instância, disseram fontes judiciais ao “Campeão”.

O antigo director municipal fora condenado, em Março de 2011, a 55 meses de prisão, tendo havido lugar à suspensão de execução da pena, mas o Ministério Público recorreu para a segunda instância.

Foi imediatamente impossível falar com o advogado Rodrigo Santiago, defensor do presidente da Académica/OAF.

Segundo as referidas fontes, o Tribunal da Relação de Coimbra puniu, hoje, o arguido com uma pena superior a cinco anos de cadeia (a partir de 60 meses é impraticável a suspensão da execução).

O acórdão não tem carácter definitivo, na medida em que a José Eduardo Simões cabe, agora, a prerrogativa de recorrer para o Tribunal Constitucional.

in Campeão das Províncias
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Seis anos e meio de prisão para presidente da Académica

O Tribunal da Relação de Coimbra condenou nesta quarta-feira o presidente da Académica, José Eduardo Simões, à pena efectiva de seis anos e meio de prisão, confirmou ao PÚBLICO o seu advogado, Rodrigo Santiago.

A decisão – de que o arguido ainda não foi oficialmente notificado – resulta no agravamento da pena que fora aplicada na primeira instância – quatro anos e sete meses de prisão, com pena suspensa, por um crime continuado de corrupção passiva para acto ilícito e outro de abuso de poder.

O tribunal de primeira instância – cujo acórdão foi conhecido em Março de 2011 – considerara provado que, aproveitando-se da dupla qualidade de director de urbanismo da câmara municipal e de dirigente desportivo, José Eduardo Simões favoreceu promotores imobiliários a troco de donativos para a Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF), que, por isso, teria de pagar 200 mil euros ao Estado.

No cálculo da medida da pena, na altura, o colectivo de juízes teve em consideração que o dirigente não procurou “auferir vantagem para si próprio”, mas para a Académica. E para fixar o montante a pagar pelo clube – menos 164 mil do que terá recebido em donativos obtidos de forma ilícita – levou em conta o facto de a AAC/OAF ser uma instituição de utilidade pública.

Contactado pelo PÚBLICO, nesta quarta-feira, Rodrigo Santiago confirmou que o Tribunal da Relação deu provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público, mas escusou-se a tecer mais comentários antes de conhecer o teor do acórdão, o que deverá acontecer na sexta ou na segunda-feira, prevê. Só nessa altura revelará se irá apresentar recurso.

À saída do tribunal, no ano passado, José Eduardo Simões declarou-se inocente. “Sou presidente da Académica, com muita honra e com o apoio de todos os órgãos sociais do clube e de muitos adeptos e associados”, reagiu, quando questionado sobre se tencionava demitir-se.

in publico.pt

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